As eleições de 2026 se aproximam e trazem uma questão importante, o uso desenfreado da inteligência artificial. Presente no dia-a-dia da população brasileira, esse artefato tecnológico auxilia em trabalhos e pesquisas mas preocupa especialistas eleitorais quanto ao uso nas eleições de 2026.

O TSE lançou novas regras para o uso da IA nas eleições, como por exemplo a obrigação de sinalização de conteúdo, proibição do uso 72 horas antes do pleito e 24 horas depois.

Um ponto bastante questionado é a responsabilização das plataformas que precisam identificar vídeos falsos (deep fakes) e uso de material incorreto dentro da campanha.

De acordo com o cientista político Leandro Gabiati, a preocupação também deve levar em conta o uso da IA pela militância dos partidos.

“Há um acordo entre instituições e partidos com a justiça eleitoral, o que a gente sabe é que esse conteúdo anônimo e ilegal as vezes pode vir da militância e não necessariamente de partidos, a assinatura tem simbolismo importante mas é pouco efetivo”, afirma.

O impacto dos conteúdos falsos gerados pela inteligência artificial vai além de confusões momentâneas, incentivando a falta de confiança nas instituições e criando desinformação.

Marco Legal da IA

A PL 2338/2023 conhecida como Marco Legal da IA, estabelece normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros.

O projeto foi aprovado em 2024 no senado e atualmente enfrenta uma certa resistência para avançar na Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com Leandro, a matéria não deve ser aprovada antes do início das eleições devido as divergências no congresso.

“É difícil que essa matéria complexa politicamente falando, seja aprovada nas próximas semanas pois envolve direitos autorais dos grandes meios de comunicação e conteúdo produzidos pelos grandes veículos de mídia, além disso, faltam 4 meses para as eleições e o projeto de lei parece que não será a solução para o uso da inteligência artificial durante a eleição”,completou.